Data de Envio | Setor | Ato |
09/10/2019 18:55
| DP | |
08/10/2019 15:26
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 825/2019 - |
03/10/2019 15:46
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1057/2019 - |
25/08/2015 10:45
| CMEX | Instrução nº 1225/2019 - |
19/08/2015 09:41
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 88/2015 - |
17/08/2015 11:42
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 874/2015 - |
15/07/2015 15:54
| SMPjTC | Parecer nº 10858/2015 - diligência Admissão de pessoal. Cumprimento do Acórdão nº 1763/15. Negativa de registro. Exonerações comprovadas. Pendência de multa. Diligência. |
01/07/2015 11:08
| DICAP | Parecer nº 7679/2015 - EMENTA: ADMISSAO DE PESSOAL TEMPORÁRIA. REGISTRO. NEGATIVA DE REGISTRO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE. CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO ACORDAO Nº1763/15-SEGUNDA CÂMARA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO. |
30/06/2015 18:30
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 623/2015 - |
16/06/2015 13:25
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 577/2015 - |
16/06/2015 13:25
| DEX | Instrução de Cobrança nº 447/2015 - |
16/06/2015 13:25
| DEX | Informação nº 4006/2015 - |
19/05/2015 10:25
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2251/2015 - |
05/05/2015 11:02
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1250/2015 - |
29/04/2015 10:16
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 551/2015 - |
23/04/2015 08:51
| S2C | |
09/02/2015 10:36
| GCFAMG | |
09/01/2015 11:27
| SMPjTC | Parecer nº 596/2015 - Pelo registro do ato Admissão de pessoal. Município de Mamborê. Teste seletivo. Agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Impossibilidade de contratação temporária. Encerramento dos contratos. Registro, com aplicação de multa. |
20/01/2014 08:23
| DICAP | Parecer nº 5077/2014 - |
15/01/2014 14:10
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 191/2014 - |
17/09/2013 11:52
| DICAP | Parecer nº 22827/2013 - DILIGÊNCIA INTERNA. ESCLARECIMENTO ACERCA DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA À PESSOA FÍSCIA DO GESTOR DO ATO. CONTRADITÓRIO. AO RELATOR. |
16/07/2013 09:41
| DP | |
12/07/2013 10:39
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1712/2013 - |
12/08/2010 18:27
| DICAP | Parecer nº 10170/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. LEGALIDADE E REGISTRO DAS ADMISSÕES PRESENTES NOS AUTOS. IRREGULARIDADES NA LICITAÇÃO E NO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAL. DECURSO DO TEMPO. SITUAÇÕES CONSOLIDADAS. BOA-FÉ. MULTA. DETERMINAÇÃO. AO RELATOR. |
04/08/2010 11:14
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 12674/2010 - |